O conceito de salário é uma das situações mais controvertidas no judiciário trabalhista. Fixar um conceito sobre salário não é 100%...

Foi publicada no Diário Oficial de hoje a Portaria SEPRT Nº 477 que reajusta os valores dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional...

Você sabe como funciona a prescrição do 13º salário?

Este talvez seja um dos momentos mais tenebrosos em uma audiência de conciliação, o advogado fica analisando os pedidos.

Com a publicação da Medida Provisória 905/19, houveram mudanças significativas na CLT. Vejamos quais foram e seus impactos.

A OJ 394 veio com objetivo de validar um entendimento que estava sendo utilizado em 2008 sobre os reflexos dos descansos semanais remunerado

IPCA-E ou TR - a maior discussão trabalhista do momento. Qual impacto nas contas de liquidação?

Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.746/2017) a homologação sindical deixou de ser obrigatória. Portanto, agora é necessário uma maior...

A atuação da OAB junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Comitê Gestor Nacional do Sistema Pje permitiu o adiamento por...

A importância da leitura da sentença traz benefícios para o advogado e para o calculista.

Em cumprimento ao artigo 15 da Lei 13.874/2019, foi publicada as regras para utilização da CTPS Digital. Saiba mais em nosso site.

Não necessidade de juntada de cálculos iniciais em planilha eletrônica no ajuizamento da ação.

As alterações e flexibilizações nas leis trabalhistas trazidas pela Lei 13.874/2019, visa facilitar os processos admissionais.

Quais as condições de contratação e suas mudanças com a Lei 10.060/2019 de 14 de outubro de 2019? Com a chegada do final do ano, é comum...

A Lei 13.876/2019 modifica a incidência de impostos pelos valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas tanto em acordo ...

Porque confiar em uma empresa para apuração dos valores iniciais? Você já se perguntou, porque existem diversas verbas que devem ser...