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IMPUGNAÇÃODE CÁLCULO trabalhista

Otimize seus cálculos trabalhistas, demonstre os erros no cálculo da parte contrária de forma clara e que priorize sua apuração.

Este trabalho consiste na análise e elaboração de cálculo de liquidação, considerando para tanto, toda a documentação disponibilizada nos autos, e manifestação acerca das incoerências encontradas no cálculo da parte contrária.

Nosso prazo para realização deste cálculo é de até 72 horas da solicitação.

Uma maior precisão e qualidade no serviço prestado por nós pode proporcionar uma maior segurança para nosso cliente quando da apuração dos valores deferidos.

Este é o momento de você advogado juntamente com nosso escritório se tornar referência na apresentação das contas de liquidação.

Saiba mais sobre a impugnação de cálculos trabalhistas

 

A fase de execução se inicia com a decisão de mérito transitada em julgado, sendo que nos casos de sentença ilíquida o prazo para apresentação de cálculos é aberto para as partes (§ 1º B), sendo que é importante frisar que a liquidação não poderá modificar ou inovar a sentença de mérito (§ 1º), nem se aventar qualquer discussão de mérito em fase de cálculos. O objetivo com a apresentação é liquidar os pedidos deferidos e satisfazer os créditos trabalhistas em favor da parte autora.

 

Após a apresentação de cálculos pelas partes, é aberto o prazo para impugnação dos cálculos para ambos, onde deverá ser realizada de forma fundamentada demonstrando os itens e valores que não concordam as partes, (§ 2º), o prazo para manifestação é de 8 dias úteis. Caso não haja manifestação, opera-se a preclusão quanto aos cálculos. 

 

Este momento oportuno é fundamental para quaisquer discussões acerca de eventuais valores excessivos apresentados pela parte autora, ou no caso dos cálculos da empresa reclamada, a apresentação de valores ignorando os comandos decisórios.

 

É possível analisar os cálculos que são efetuados por softwares prontos, apresentam diversas incorreções por serem programas com códigos fixos, acabam por não permitir que as verbas deferidas de forma diversa da programada, seja válida.

 

Assim como na Justiça não é possível substituir um advogado ou juiz, no processo de elaboração de cálculos a utilização de um sistema pronto pode apresentar diversas falhas. Veja como exemplo, as diversas reclamações que existem acerca do programa que será implantado à partir de 2020, o PJE-CALC. 

 

Esta metodologia de sistema pronto, apresenta diversas travas que não permitem a apuração de verbas corretamente, o que enseja, uma impugnação e um maior tempo na fase de execução dos processos trabalhistas.

 

Por este motivo, que os cálculos devem ser realizados conforme a decisão de mérito e não serem realizados de forma “engessada”. A interpretação de julgados cabe a cada advogado ou calculista com orientação do mesmo, pois as variáveis podem favorecer as partes que lhe interessam, sendo assim, o reclamante sempre apresentará valores elevados, em alguns casos aproveitando uma dupla interpretação. E a parte da reclamada, cabe tão somente impugnar de forma fundamentada os cálculos apresentados pelo reclamante.

 

O trabalho da AG Cálculos Judiciais consiste em auxiliar o advogado a encontrar os pontos passíveis de impugnação, e avaliar conjuntamente as vantagens e eventuais desvantagens na discussão dos cálculos.

 

A impugnação de cálculos é sempre o melhor caminho?

 

Esta pergunta pode ser feita para advogados das partes, principalmente por conta da alteração trazida com a Reforma trabalhista, onde uma impugnação incorreta pode gerar custos com perícia contábil. Em algumas situações, uma análise sucinta dos cálculos apresentados pode significar que os mesmos podem beneficiar uma das partes, por exemplo, apurações incorretas que não totalizam o valor correto da verba. 

 

Apenas a título de exemplo, um de nossos clientes solicitou uma análise de laudo pericial, para verificar se o mesmo estava de acordo com o julgado. Realizamos a apuração e o valor dos cálculos da perícia estavam incorretos, mas apresentavam parâmetros que se tornavam favoráveis. Desta forma, sugerimos a concordância com o laudo pericial.

 

Uma impugnação deste laudo, poderia ocasionar uma nova análise dos cálculos e a constatação de erro por parte da perícia, o que traria um impacto no passivo trabalhista da empresa no importe de aproximadamente R$ 40.000,00.

 

Portanto, devemos sempre procurar analisar a viabilidade de uma impugnação a longo prazo, eis que por conta da demora do judiciário, alguns processos podem apresentar um maior percentual de juros de mora e também de correção monetária em caso de uso de IPCA-E.

 

Estamos à disposição para apresentar a melhor solução para sua liquidação. Conheça nossa gama de serviços e surpreenda-se com a qualidade e os prazos que podemos trabalhar em parceria.

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