Cartões de ponto
Transcrição dia a dia, mês a mês, inclusive de cartões manuscritos ou digitalizados. As jornadas entram no PJe-Calc já conferidas contra o resumo mensal.
Se não juntados sem justificativa: Súmula 338 do TSTLiquidação de sentença a partir do título inteiro
Antes do primeiro número, a AG lê sentença, embargos, acórdãos e decisões superiores até o trânsito em julgado. O cálculo sai no PJe-Calc com cada critério ligado à página que o determinou.
Mapa de liquidaçãoleitura do título
- Sentençap. 312
- Embargos de declaraçãop. 355
- Acórdão do TRTp. 540
- Trânsito em julgadop. 601
Exemplo ilustrativo.Pronto para o PJe-Calc
Anatomia do valor
Do principal ao valor final, camada por camada.
O mesmo cálculo responde a duas perguntas diferentes: quanto o reclamante recebe e quanto a reclamada desembolsa. Escolha a visão e toque em cada camada.
Valores fictícios e simplificados. A incidência de cada encargo depende da natureza das parcelas e do que o título determina.
De onde vêm os números
Cada documento tem um papel no cálculo.
Quando os documentos existem, são transcritos. Quando faltam, o critério vem do título ou da regra de prova aplicável, e isso fica registrado no mapa.
Holerites e fichas financeiras
Evolução salarial, parcelas que integram a base e valores pagos que precisam ser deduzidos para não haver pagamento em duplicidade.
Base de cálculo e deduçõesDecisões do processo
Verbas, períodos, divisor, reflexos, encargos, correção e juros. Quando a decisão é omissa, o ponto vai para o advogado antes do cálculo, não depois.
Limites do art. 879, § 1º, da CLTO que você recebe
O cálculo e tudo o que permite conferi-lo.
Quem recebe o cálculo, seja a outra parte, o perito ou a Vara, consegue refazer cada passo. Isso reduz o espaço para impugnação.
Relatório do PJe-Calc
Resumo, verbas, reflexos, FGTS, contribuição previdenciária, imposto de renda, correção e juros.
Para juntar aos autosArquivo .PJC
O cálculo em formato nativo, para importação e conferência no próprio PJe-Calc.
Para juntar aos autosMapa de parâmetros
Cada critério com a página de origem e as decisões tomadas sobre pontos omissos.
Para o escritórioFolha de rosto
Composição dos valores em linguagem clara, para o jurídico interno e a conversa com o cliente.
Uso internoDúvidas sobre liquidação
Antes de pedir o cálculo.
O que preciso enviar?
O PDF integral do processo extraído do PJe. Se houver cartões de ponto, holerites ou fichas financeiras fora dos autos, envie também. A AG identifica o que falta na leitura inicial.
Fazem liquidação em execução provisória?
Sim. O cálculo segue o título vigente no momento, e o mapa indica quais critérios ainda dependem de recurso pendente.
O cálculo inclui contribuição previdenciária e imposto de renda?
Sim, quando cabíveis. As partes devem ser intimadas a apresentar o cálculo inclusive da contribuição previdenciária (art. 879, § 1º-B, da CLT), e o imposto de renda é apurado pelo regime de rendimentos acumulados.
E se o título for omisso em algum ponto?
O ponto é registrado no mapa de parâmetros e levado ao advogado antes do cálculo, com as alternativas e o efeito de cada uma. Nenhuma lacuna é resolvida por suposição.
Atendem os dois lados do processo?
Sim. A AG elabora cálculos de liquidação para reclamantes e para reclamadas, sempre a partir do que o título determina.
Foi intimado para apresentar cálculos?
Marque a fase e se há cartões de ponto. A mensagem fica pronta, e a equipe retorna com escopo, prazo de entrega e investimento.