Executado
- Excesso de execução demonstrado verba a verba.
- Valor incontroverso calculado para pagamento ou liberação, evitando discussão sobre o que não se contesta.
- Atualização até a garantia, para o depósito cobrir o débito sem excesso.
Embargos e agravo de petição: discutir só o que vale a pena
Na execução, cada matéria impugnada precisa vir com o valor que ela representa. A AG separa o incontroverso do controvertido e entrega a delimitação que o recurso exige.
Delimitação de valoresart. 897, § 1º
Valor em execução
IncontroversoControvertido
Valores fictícios.
A execução, etapa por etapa
Prazos curtos, exigências técnicas altas.
Escolha a etapa para ver o que a lei exige e o que a AG entrega em cada uma.
Antes de protocolar
O seu agravo está delimitado?
Marque o que já está pronto. Cada item é um ponto em que agravos de petição costumam ser rejeitados ou perder força.
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Para os dois polos
Quem executa e quem é executado.
A execução tem riscos dos dois lados: pagar mais do que o devido ou receber menos e deixar precluir.
Exequente
- Impugnação à decisão de liquidação no mesmo prazo dos embargos (art. 884, § 3º).
- Resposta técnica aos embargos e à minuta de agravo da reclamada.
- Levantamento do incontroverso com o valor certo para requerer.
Dúvidas sobre execução
Antes de embargar ou agravar.
O que preciso enviar?
O processo integral, a decisão de homologação, a conta homologada, os comprovantes de depósito ou garantia e a decisão que se pretende atacar, com a data da intimação.
Posso discutir nos embargos o que não impugnei antes?
Depende. Se o juízo abriu o prazo do art. 879, § 2º, da CLT e a parte não impugnou, a matéria pode estar preclusa. A AG verifica isso na leitura do processo antes de propor qualquer discussão.
O que é o valor incontroverso?
É a parte da execução que não está sendo discutida. No agravo de petição, ela precisa ser indicada e pode ser executada de imediato, até o fim do processo (art. 897, § 1º, da CLT).
A AG redige os embargos ou o agravo?
A AG entrega a parte técnica: demonstrativo de diferenças, delimitação de matérias e valores e cálculo do incontroverso. A peça processual é do advogado.
A execução não espera.
Marque a etapa e o polo. A mensagem chega pronta, e a equipe retorna com o que é possível discutir e o prazo de entrega.